O Consumidor não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, a marca, suas reproduções parciais ou integrais ou ainda suas imitações, independentemente da destinação de tal uso. O Consumidor compromete-se a não contestar a validade de qualquer Marca ou de qualquer outro sinal distintivo depositado ou registrado pelo E-Commerce Neon Custom Shop ou por quaisquer empresas a ele vinculadas, sob qualquer forma, no Brasil ou no exterior.
Todo o conteúdo do Site - incluindo o nome de domínio, programas, bases de dados, arquivos, textos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos é de propriedade do Neon Custom Shop e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual.
